Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais

Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.

Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011

Institui a Rede e-Tec Brasil

Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

Culpado por acidente em viagem a trabalho não recebe indenização

Turma decidiu não conceder indenização pleiteada pelo trabalhador após constatar que este foi responsável pelo acidente, realizando ultrapassagem irregular

Condenado a 39 anos de reclusão poderá receber visita de filhos

Para o ministro, é preciso levar em conta que uma das finalidades da pena é a ressocialização

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

Hoje derrotar o impeachment é mais fácil do que antes, diz ex-presidente Lula em PE

Em visita ao Nordeste, ex-presidente diz que afastamento de Dilma e 'destino do país' estão nas mãos de seis senadores.

Mecanismo Nacional de Prevenção é passo histórico contra a tortura

Sistema prisional brasileiro é historicamente palco de graves e profundas violações de direitos humanos

Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana

Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica

Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.

Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia

Por Diana Serpe.

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário